segunda-feira, 14 de março de 2011

As pendências da UnG e as ações do SINPRO

Recebemos recentemente a denúncia de que a UnG novamente deixou de fazer os depósitos de Fundo de Garantia. Ao apurarmos os fatos, constatamos que desde setembro de 2010 os depósitos não vêm sendo feitos. Já convocamos os representantes da mantenedora para apresentarem uma proposta ou o comprovante de regularização. Em reunião realizada na sede do Sinpro, Dra. Carla, representante legal da mantenedora, informou que até o final do mês corrente será regularizada a situação do FGTS.

É de nosso conhecimento também que atrasos de um ou dois dias têm ocorrido no pagamento de salários. Ao serem indagados, os responsáveis dizem que "está tudo em ordem", que "foi algum problema com o sistema". Os professores, porém, não podem alegar que houve problema com o sistema no dia em que vencem suas contas de gás, luz, água, telefone, etc... e não podem pagar pelo "problema no sistema", que é de inteira responsabilidade da universidade. Que os atrasos não mais ocorram ou que sejam compensados com o devido pagamento de multa prevista em Convenção Coletiva de Trabalho.

O recolhimento e o não pagamento do INSS é outro ponto que o SINPRO vem acompanhando com preocupação. Professores em vias de se aposentarem já nos procuraram com esse tipo de queixa: lacunas no repasse do dinheiro recolhido ao INSS. É aconselhável que todos os professores procurem saber se sua situação é regular junto à Previdência.

Acima de qualquer índice de inflação, o estacionamento destinado aos professores sofreu um reajuste superior a 30%. O SINPRO, em sucessivos diálogos travados com a UnG, reafirma sua posição contrária à cobrança deste tributo dentro das dependências da universidade. Tal atitude implica, segundo nosso entendimento, em devolução de salário. O aumento abusivo aliado às péssimas condições de fluxo de saída dos veículos retratam bem o descaso que a UnG tem pelas condições dignas de trabalho de seus professores.

No caso do campus Centro, existe um estacionamento dentro da UnG destinado aos alunos, que possibilita acesso direto à Av. Tiradentes. Por que não disponibilizar esse estacionamento para o uso de professores e, desta forma, oferecer uma opção de saída a mais para os docentes? Com boa vontade, soluções podem ser encontradas.

A falta de compromisso com a qualidade e com o que foi formalmente tratado atinge, igualmente, a professores e alunos:
- Turmas da manhã foram unidas a turmas do noturno;
- O campus Jabaquara foi fechado quando ainda havia alunos com seus cursos incompletos, deixando à mingua estudantes e professores;
- Professores que assinaram o Termo de Atribuição de Aulas em dezembro voltaram do recesso e foram surpreendidos com a extinção de turmas e, em decorrência disso, viram-se obrigados a assinar novos Termos de Atribuição com a redução do seu número de aulas no mês de janeiro ou mesmo às vésperas do início das aulas, em fevereiro;
- Professores que fazem orientação de projetos de iniciação científica permanecem sem remuneração pelo trabalho executado;
- Com o argumento de fazerem "disciplinas afins", turmas de diferentes cursos são unidas em salas super lotadas com aproximadamente 140 alunos, causando grande desconforto - e o pagamento da hora-aula aos professores continua sendo equivalente a uma só turma (um total desrespeito às condições de trabalho e estudo!);

O SINPRO apoia também a solicitação de professores que moram em outras cidades e que precisam voltar na manhã do dia seguinte à universidade, para que tenham um lugar onde possam pernoitar ou que, pelo menos, recebam alguma ajuda para tal.

O EaD é uma preocupação urgente: nas universidades que adotam essa modalidade há uma tendência crescente de precarização nas relações de trabalho, expressa, sobretudo, por meio do número de alunos atendidos e da baixa remuneração.

Nosso sindicato vem marcando forte presença na luta por condições dignas e justas de trabalho para todos os professores da rede particular de ensino. O episódio mais recente e emblemático foi o vitorioso movimento de greve na FIG. Após sucessivos atrasos de salários (inclusive do 13º) e o não cumprimento de acordos firmados junto aos professores e ao SINPRO, a UniFIG viu-se obrigada, por ordem judicial, a saldar suas dívidas e a reintegrar professores demitidos de seus quadros após o início do movimento, que contou com expressiva participação dos professores e apoio dos estudantes, mesmo durante o período de greve.

E é com a mesma integridade e empenho que o SINPRO se coloca ao lado dos professores da UnG na luta por seus direitos.

SINDICATO É PRA LUTAR!

quinta-feira, 10 de março de 2011

Notícias sobre o reajuste 2011:

Educação Básica:
Dos três indicadores de inflação que serão usados no cálculo do reajuste salarial na educação básica, dois já estão conhecidos.
O INPC -IBGE acumulado entre março/2010 e fevereiro/2011 ficou em 6,36%. No mesmo período, o IPC-FIPE ficou em 6,07%. É preciso aguardar ainda o ICV-DIEESE, que será divulgado no dia 14/03.
Confirmadas as projeções, o reajuste na educação básica deve ficar próximo a 7,5% (média do INPC, ICV e IPC mais aumento real de 1,2%).
A Convenção Coletiva prevê ainda 21% de Participação nos Lucros e Resultados, que deve ser paga até 15 de outubro ou diluída nos próximos 12 meses, o que aumentaria 1,75% o resultado do reajuste.

Ensino Superior e Sesi/Senai:
No ensino superior e no Sesi e Senai, as negociações continuam e o reajuste não foi definido. O índice reivindicado, de 9%, inclui a reposição integral da inflação (estimada em 6,3%) e aumento real.

Tirado de: www.fepesp.org.br

terça-feira, 1 de março de 2011

NEGOCIAÇÕES E ASSEMBLEIA SESI/SENAI

Nesta terça-feira (1º/03/2011), os sindicatos e a Fepesp se reúnem com a Fiesp para discutir o acordo coletivo 2011. Entre 16 e 21 de março serão realizadas assembleias nos sindicatos para debater as propostas.
A Fiesp quer reduzir a hora-atividade e extinguir o recesso, além de eliminar outros direitos dos empregados.
Realizaremos a assembleia de Guarulhos aqui em nossa sede - Rua Maria Lucinda, nº. 53 - no dia 17/03 às 10h (com o ponto abonado).
Compareça e avise os colegas, a presença de todos é essencial para garantir uma negocação representativa.


SINDICATO É PRA LUTAR!

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Sesi e Senai voltam a dizer não

Disseram não para a ampliação do auxílio creche, transparência nas demissões, intervalo de descanso...

Na terceira rodada de negociação, dia 22/02, o Sesi e o Senai recusaram as reivindicações que tinham sido apresentadas na reunião anterior, no dia 15.
Apesar da negativa, a Fepesp e os sindicatos vão insistir na discussão, pois são demandas importantes para todos os professores.
Veja ponto a ponto o que foi discutido:

Técnicos de ensino
Sobre os boatos de um possível reenquadramento dos técnicos de ensino, a partir do qual eles deixariam de ser representados pelos Sinpros (perdendo benefícios como recesso e hora-atividade), o SENAI desmentiu a notícia e informou que não existe nenhuma tentativa de mudança.
Educação Física
A reivindicação da Fepesp e dos sindicatos se refere à atribuição de aulas para professores de educação física (EF) em classes do 1º ao 5º ano. O Sesi informou que, no período integral, as aulas de “vivência esportiva” (quatro semanais) serão atribuídas aos professores de educação física, mas as de “linguagem” (duas semanais) continuarão a ser ministradas pelas professoras regentes. Os sindicatos questionaram o critério de atribuição das aulas e a necessidade de habilitação, mesmo nas aulas para crianças.
Intervalo de descanso
O Sesi informou que o intervalo dos professores está sendo normatizado por meio de uma instrução de serviço, que proíbe a transmissão de recados ou mini-reuniões pedagógicas durante o intervalo de descanso, bem como veda exigir do professor que ele tome conta de criança durante o recreio (isso já faz parte do Acordo Coletivo).
Para a Fepesp, o documento não resolve o problema. A história tem mostrado que a cada reclamação dos sindicatos, a DE estuda medidas paliativas e, como tal, insuficientes. A última vez que isso ocorreu foi no ano passado.
O fato é que nem todos os professores, especialmente os de educação infantil e os de período integral, têm assegurado um intervalo de descanso. Mesmo quando o intervalo existe, como no caso dos aulistas, é comum que ele não seja respeitado por coordenadores ou diretores.
Queremos uma norma definitiva, no Acordo Coletivo, que torne obrigatória a concessão de intervalo de descanso para todos os professores.
Auxílio -creche
Já sobre o pagamento do auxílio-creche para crianças de até 1 ano, os representantes patronais alegaram que o tema deverá ser discutido junto com as demais reivindicações de natureza econômica (reajuste, vale-alimentação).
Transparência nas demissões
Os sindicatos reivindicaram que a razão da dispensa conste na carta de demissão, como recomenda a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e que os professores possam ser recontratados, se aprovados em novo concurso. Os negociadores do Sesi/Senai rejeitaram a possibilidade de adotar a Convenção 158, mas podem estudar a revisão de algumas exigências para os candidatos à recontratação.

Tirado do site da nossa Federação: http://www.fepesp.org.br/

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Aos professores da UNIFIG: VITÓRIA!

Estivemos ontem, 08/02/2011, em audiência no TRT (dissídio de greve) para discutir a reintegração dos professores demitidos no final do ano. Conseguimos - após longa negociação - a reintegração de todos aqueles que fizeram essa opção. São 15 professores(as), 100% dos que pediram a reintegração e aproximadamente 50% dos demitidos.
Os salários em atraso - novembro, dezembro, janeiro e o décimo terceiro - serão pagos da seguinte forma: 1/10 do 13o. em 9/02 e o saldo do 13o. em 3x, sendo que a última parcela acrescida de 5% de multa indenizatória (conforme informado na última assembleia), salário de janeiro integral em 15/02 e o saldo - salário de novembro e dezembro - parcelado em 6x com vencimentos quinzenais (15/03, 30/03, 15/04, 30/04. 15/05 e 30/05).
Consideramos o resultado desse dissídio uma grande vitória da nossa categoria, uma vitória dos professores demitidos e dos não demitidos que estiveram empenhados em garantir nossos direitos, uma vitória que reestabelece mais do que emprego e salário, mas que reestabelece, acima de tudo, a dignidade de todos os professores que sofreram com as arbitrariedades cometidas ao longo de 2010.
Estamos certos de que aqui se firma um marco nas relações com a mantenedora da FIG, tanto quanto estamos certos de que com a participação da categoria estamos, no Sinpro Guarulhos, consolidando um sindicalismo de luta, classista, autônomo e vigilante.
Os professores que optaram pela não reintegração deverão ingressar com ação individual, pois a proposta apresentada na audiência de ontem foi de parcelamento em 30x das verbas rescisórias. Tal proposta foi recusada pelo Sinpro Guarulhos e já estamos encaminhando as ações dos professores que já passaram pelo jurídico. Nosso advogado está estudando a possibilidade de homologação - com todas as ressalvas - para que os demitidos possam sacar FGTS e dar entrada no seguro desemprego.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Andrea
Pela diretoria do Sinpro Guarulhos

E.T: Os professores devem ficar atentos ao processo de atribuição de aulas, pois os reintegrados devem participar da atribuição nos mesmos moldes - previstos pela Convenção Coletiva de Trabalho - que os demais professores.