Ensino Básico: 7,43% ou 7,42%?

No dia 14/03 foi divulgado o índice de reajuste para todos os trabalhadores de educação básica privada. O percentual de 7,43% foi calculado como previsto na Convenção Coletiva: "média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2010 e 28 de fevereiro de 2011, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE (IPC) e DIEESE (ICV), acrescido de 1,2%".
Poucos dias mais tarde, o sindicato patronal (Sieesp) voltou atrás e passou a questionar o valor divulgado: o índice era 7,42% e não 7,43%.
A polêmica deveu-se a uma questão de arredondamento de números e também ao discutível critério adotado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para divulgar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Partindo dos números oficiais que vinham sendo informados mensalmente, calculamos o acumulado ente março/2010 e fevereiro/2011: INPC-IBGE, 6,36%; ICV-DIEESE, 6,25% e IPC-FIPE, 6,07.
Diferentemente, a FIPE divulgou 6,05%. Com 0,02% a menos, o índice final passaria de 7,43% para 7,42%. Esse foi o motivo da tempestade em copo d'água.
Para calcular a inflação acumulada entre março de 2010 e fevereiro de 2011, a Fipe usou os valores do IPC, mês a mês, com quatro dígitos após a vírgula. O resultado final foi 6,0467. Arredondado, 6,05%.
O problema é que o IPC nunca é divulgado com quatro casas decimais. Para se ter acesso a esses valores, é preciso recorrer a uma outra tabela ("números índices") e fazer contas, mês a mês.
Ora, a Fipe está errada. Ou ela passa a informar a inflação sempre com quatro casas decimais ou faz os cálculos com base nos números que divulga em seu site. Nessa hipótese, o acumulado entre março/2010 e fevereiro/2011 é 6,07%.
As contas divulgadas no dia 14 estavam corretas, ao contrário do que afirmou o Sieeesp.
O que não tem preço
Para calcular o percentual de reajuste, a Fepesp e o Sieeesp sempre usaram os índices mensais de inflação grafados com duas casas decimais, porque assim eles são divulgados pelos diferentes institutos.
Dessa vez, o Sieeesp decidiu mudar as regras, valendo-se de um critério que supostamente poderia beneficiar algumas escolas.
Bobagem. A mudança em 0,01% terá pouquíssimo ou nenhum impacto sobre os salários. Basta fazer contas.
Para que a falta de racionalidade não contaminasse ainda mais o debate, um novo comunicado conjunto foi assinado no dia 24/03, dando como definitivo o índice de 7,42%.
O custo maior - e que não pode ser expresso em centavos - ocorre quando as regras deixam de ser respeitadas e quando a história deixa de ser contada. Disso, a Fepesp e os sindicatos dos professores e dos auxiliares nunca poderão ser acusados.

Tirado do site da Fepesp.

Reajuste Salarial de 2011 para professores da Educação Básica: 7,43%

O reajuste de 2011 da Educação Básica está confirmado: 7,43%, índice que corresponde à reposição integral da inflação mais aumento real de 1,2%.

O aumento já vale para o salário de março, que deve ser pago até o dia 06/04.

A inflação foi calculada pela média aritmética do acumulado de março/2010 a fevereiro/2011 de três indicadores: INPC-IBGE, IPC-FIPE e ICV-DIEESE. O cálculo final dependia apenas da divulgação do ICV, no dia 14/03. O indicador do DIEESE no mês de fevereiro ficou abaixo da expectativa e foi o menor dos três.

PLR (Participação nos Lucros) ou Abono Especial:
Professores, técnicos e administrativos da Educação Básica também receberão, até outubro, 21% a título de Participação nos Lucros e Resultados ou Abono Especial. Quem não pagar a/o PLR/Abono deve reajustar os salários, a partir de março de 2011, em 9,18% (e não 7,43%).

O reajuste e a/o PLR/Abono estão definidos na Convenção Coletiva, assinada em 2010 e com vigência de dois anos, até fevereiro de 2012. Adquira a sua no sindicato.

No Ensino Superior e no Sesi/Senai as campanhas ainda estão em andamento.

As pendências da UnG e as ações do SINPRO

Recebemos recentemente a denúncia de que a UnG novamente deixou de fazer os depósitos de Fundo de Garantia. Ao apurarmos os fatos, constatamos que desde setembro de 2010 os depósitos não vêm sendo feitos. Já convocamos os representantes da mantenedora para apresentarem uma proposta ou o comprovante de regularização. Em reunião realizada na sede do Sinpro, Dra. Carla, representante legal da mantenedora, informou que até o final do mês corrente será regularizada a situação do FGTS.

É de nosso conhecimento também que atrasos de um ou dois dias têm ocorrido no pagamento de salários. Ao serem indagados, os responsáveis dizem que "está tudo em ordem", que "foi algum problema com o sistema". Os professores, porém, não podem alegar que houve problema com o sistema no dia em que vencem suas contas de gás, luz, água, telefone, etc... e não podem pagar pelo "problema no sistema", que é de inteira responsabilidade da universidade. Que os atrasos não mais ocorram ou que sejam compensados com o devido pagamento de multa prevista em Convenção Coletiva de Trabalho.

O recolhimento e o não pagamento do INSS é outro ponto que o SINPRO vem acompanhando com preocupação. Professores em vias de se aposentarem já nos procuraram com esse tipo de queixa: lacunas no repasse do dinheiro recolhido ao INSS. É aconselhável que todos os professores procurem saber se sua situação é regular junto à Previdência.

Acima de qualquer índice de inflação, o estacionamento destinado aos professores sofreu um reajuste superior a 30%. O SINPRO, em sucessivos diálogos travados com a UnG, reafirma sua posição contrária à cobrança deste tributo dentro das dependências da universidade. Tal atitude implica, segundo nosso entendimento, em devolução de salário. O aumento abusivo aliado às péssimas condições de fluxo de saída dos veículos retratam bem o descaso que a UnG tem pelas condições dignas de trabalho de seus professores.

No caso do campus Centro, existe um estacionamento dentro da UnG destinado aos alunos, que possibilita acesso direto à Av. Tiradentes. Por que não disponibilizar esse estacionamento para o uso de professores e, desta forma, oferecer uma opção de saída a mais para os docentes? Com boa vontade, soluções podem ser encontradas.

A falta de compromisso com a qualidade e com o que foi formalmente tratado atinge, igualmente, a professores e alunos:
- Turmas da manhã foram unidas a turmas do noturno;
- O campus Jabaquara foi fechado quando ainda havia alunos com seus cursos incompletos, deixando à mingua estudantes e professores;
- Professores que assinaram o Termo de Atribuição de Aulas em dezembro voltaram do recesso e foram surpreendidos com a extinção de turmas e, em decorrência disso, viram-se obrigados a assinar novos Termos de Atribuição com a redução do seu número de aulas no mês de janeiro ou mesmo às vésperas do início das aulas, em fevereiro;
- Professores que fazem orientação de projetos de iniciação científica permanecem sem remuneração pelo trabalho executado;
- Com o argumento de fazerem "disciplinas afins", turmas de diferentes cursos são unidas em salas super lotadas com aproximadamente 140 alunos, causando grande desconforto - e o pagamento da hora-aula aos professores continua sendo equivalente a uma só turma (um total desrespeito às condições de trabalho e estudo!);

O SINPRO apoia também a solicitação de professores que moram em outras cidades e que precisam voltar na manhã do dia seguinte à universidade, para que tenham um lugar onde possam pernoitar ou que, pelo menos, recebam alguma ajuda para tal.

O EaD é uma preocupação urgente: nas universidades que adotam essa modalidade há uma tendência crescente de precarização nas relações de trabalho, expressa, sobretudo, por meio do número de alunos atendidos e da baixa remuneração.

Nosso sindicato vem marcando forte presença na luta por condições dignas e justas de trabalho para todos os professores da rede particular de ensino. O episódio mais recente e emblemático foi o vitorioso movimento de greve na FIG. Após sucessivos atrasos de salários (inclusive do 13º) e o não cumprimento de acordos firmados junto aos professores e ao SINPRO, a UniFIG viu-se obrigada, por ordem judicial, a saldar suas dívidas e a reintegrar professores demitidos de seus quadros após o início do movimento, que contou com expressiva participação dos professores e apoio dos estudantes, mesmo durante o período de greve.

E é com a mesma integridade e empenho que o SINPRO se coloca ao lado dos professores da UnG na luta por seus direitos.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Notícias sobre o reajuste 2011:

Educação Básica:
Dos três indicadores de inflação que serão usados no cálculo do reajuste salarial na educação básica, dois já estão conhecidos.
O INPC -IBGE acumulado entre março/2010 e fevereiro/2011 ficou em 6,36%. No mesmo período, o IPC-FIPE ficou em 6,07%. É preciso aguardar ainda o ICV-DIEESE, que será divulgado no dia 14/03.
Confirmadas as projeções, o reajuste na educação básica deve ficar próximo a 7,5% (média do INPC, ICV e IPC mais aumento real de 1,2%).
A Convenção Coletiva prevê ainda 21% de Participação nos Lucros e Resultados, que deve ser paga até 15 de outubro ou diluída nos próximos 12 meses, o que aumentaria 1,75% o resultado do reajuste.

Ensino Superior e Sesi/Senai:
No ensino superior e no Sesi e Senai, as negociações continuam e o reajuste não foi definido. O índice reivindicado, de 9%, inclui a reposição integral da inflação (estimada em 6,3%) e aumento real.

Tirado de: www.fepesp.org.br

NEGOCIAÇÕES E ASSEMBLEIA SESI/SENAI

Nesta terça-feira (1º/03/2011), os sindicatos e a Fepesp se reúnem com a Fiesp para discutir o acordo coletivo 2011. Entre 16 e 21 de março serão realizadas assembleias nos sindicatos para debater as propostas.

A Fiesp quer reduzir a hora-atividade e extinguir o recesso, além de eliminar outros direitos dos empregados.
Realizaremos a assembleia de Guarulhos aqui em nossa sede - Rua Maria Lucinda, nº. 53 - no dia 17/03 às 10h (com o ponto abonado).
Compareça e avise os colegas, a presença de todos é essencial para garantir uma negocação representativa.

SINDICATO É PRA LUTAR!