NOVA NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, ESTABELECE QUE GESTANTES E TRABALHADORES COM BAIXA IMUNIDADE SE MANTENHAM AFASTADOS DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU DE LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.
Se não houver possibilidade de transferir os trabalhadores citados para áreas com menor risco de contágio, ou se eles utilizam transporte coletivo, a instituição deve dispensá-los do serviço, sem que haja prejuízo da remuneração.
Caso a instituição desrespeite tal determinação, favor ligar no Sinpro para tomarmos as medidas cabíveis.
Se não houver possibilidade de transferir os trabalhadores citados para áreas com menor risco de contágio, ou se eles utilizam transporte coletivo, a instituição deve dispensá-los do serviço, sem que haja prejuízo da remuneração.
Caso a instituição desrespeite tal determinação, favor ligar no Sinpro para tomarmos as medidas cabíveis.
Um comentário:
gostaria de saber se todos os funcionários que vem descontado em folha de pagamento tem direito aos serviços do sinpro?
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