sexta-feira, 28 de maio de 2010

ASSEMBLEIA GERAL

Convocamos os professores do ensino superior de Guarulhos para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de maio de 2010 às 10h em nossa sede, na Rua Maria Lucinda, 53, Vila Zanardi.
A pauta da Assembleia será a seguinte:

a.) Apreciação e deliberação da proposta patronal para encerramento da campanha salarial;
b.) Autorização para Diretoria do Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos para negociações finais com vistas aos Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho e, em caso de negativas e oposições, para instauração de Dissídio Coletivo.

Não ocorrendo quorum em 1ª chamada, a AGE será instalada 30 minutos mais tarde nos mesmos dia e local na conformidade do art. 20 de seus Estatutos com qualquer número de professores presentes.
Guarulhos, 26 de maio de 2010.

Profª Andréa L. Harada Sousa
Presidente

sexta-feira, 21 de maio de 2010

ENSINO SUPERIOR

INTRANSIGÊNCIA PATRONAL COLOCA NEGOCIAÇÕES EM RISCO
A intransigência e inconseqüência dos representantes dos mantenedores do Ensino Superior tornam cada vez mais difícil uma saída negociada para o reajuste salarial. Na última rodada de negociação, dia 13/05, os patrões reafirmaram a proposta anterior, pautada e rejeitada em assembleia pelos professores, de 4% a partir de março de 2010 e 1,8% em janeiro de 2011.
A inflação no período de nossa data-base (março/2009 a fevereiro/2010) foi de 5,18%, segundo o critério que tem sido adotado nas convenções dos últimos anos: a média dos três principais indicadores: ICV-DIEESE, INPC-IBGE e IPC-FIPE. Aceitar tal proposta significa abrir mão da recomposição dos salários com base nas perdas inflacionárias. Mesmo com a proposta de acrescentar 1,18% em janeiro de 2010, atingido o índice inflacionário do período, ainda assim, os professores teriam perdas na massa salarial.
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP), junto com os Sinpros integrantes de sua base, tem tentado nas últimas semanas, encontrar uma saída negociada. Uma delas seria recuperar a perda na massa por meio de um abono especial. Entretanto, os representantes do sindicato patronal mostraram-se irredutíveis, alegando dificuldades financeiras para aceitar uma proposta que ultrapasse os 4%.
Diante do fracasso das negociações, na próxima terça feira (25/05), os Sinpros estarão reunidos na FEPESP para deliberarem sobre os encaminhamentos possíveis. Não está descartada a possibilidade de Dissídio Coletivo, tampouco de uma paralisação que dê um basta na intransigência dos patrões. É importante lembrar que o ensino superior privado responde em grande parte pelos índices de crescimento da economia e que está entre os seus setores mais rentáveis, por isso mesmo é descabido o argumento de que faltam recursos. No fim das contas os patrões querem transferir para os professores o ônus de seu investimento, alegando que a inadimplência impede um acordo minimamente razoável para os trabalhadores. Caso não seja possível uma saída negociada a responsabilidade pelos possíveis desdobramentos devem ser atribuídas aos patrões.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Resposta à Notificação Extra-Judicial encaminhada em 04 de maio de 2010

Na última terça-feira foi protocolada no Sinpro uma notificação extra-judicial da Sindicooperativas (Sindicato das Cooperativas do Estado de São Paulo, sub-sede Leste), assinada por Inácio Junqueira Moraes Junior, também presidente da Cenacope (Central Nacional das Cooperativas dos Profissionais da Educação). O documento solicita a retirada da matéria "Fraudocoopeativas lesa trabalhadores" que divulgamos em nosso site, apelando para o "bom senso" e contando com nossa "pronta consciêntização".
Leia aqui a resposta que encaminhamos tanto à Cenacope como ao Sindicooperativas a respeito da notificação:

Você deve rezar pelo bem do patrão
e esquecer que está desempregado
(...)
Você deve aprender a baixar a cabeça
E dizer sempre: "Muito obrigado"

(Gonzaguinha)

O Sinpro Guarulhos desde sua fundação em 2001 adotou uma prática combativa diante dos desmandos cometidos contra os direitos dos trabalhadores. Desde aquele período que a contratação de professores por meio de cooperativas é responsável por expressivo volume de denúncias de docentes que se sentem lesados com tal prática.
O nosso sindicato é signatário de um tipo de sindicalismo combativo e atuante na defesa dos interesses da classe trabalhadora, em especial, dos professores. Nesse sentido, não podemos nem iremos compactuar com qualquer tipo de estratégia que, sob o pretexto de diminuir o índice de desemprego, tem se valido de uma conjuntura extremamente desfavorável para os trabalhadores, a fim de suprimir direitos duramente conquistados.
Nosso posicionamento contrário ao cooperativismo no âmbito da educação está fundamentado também numa série de pareceres jurídicos favoráveis a opinião que defendemos. Das aproximadas vinte e cinco ações que tramitam na Justiça do Trabalho, já ganhamos em primeira instância 23. Além disso, o posicionamento da Gerência Regional do Trabalho em Guarulhos também tem encetado a necessidade de reprimir tal forma de contratação.
É de espantar que o Sindicooperativas e a Cenacoope ainda insistam em pressionar – ou até mesmo tentar intimidar - o Sinpro Guarulhos no sentido de nos dissuadir do posicionamento político que temos. A “exigência” para que retiremos do nosso site matéria intitulada Fraudocooperativa lesa trabalhadores é descabida, pois o Sinpro Guarulhos se vale dos meios que têm, entre eles o site, para divulgar assuntos de interesse da categoria.
Ademais, um diálogo franco, como proposto inicialmente pelos representantes do Sindicooperativas, não significa, em nenhuma hipótese, que aceitamos e/ou acatamos o posicionamento defendido por estas entidades. Divergimos explicitamente daqueles que defendem a contratação de professores através de cooperativas e não nos furtamos a qualquer diálogo, desde que a pauta não seja a retirada de direitos dos professores.
A defesa dos direitos adquiridos, tanto quanto sua ampliação, é dever legítimo de todo sindicato comprometido com a categoria que representa, assim como da luta geral dos trabalhadores - e é nesse princípio que estão fundamentadas as ações do Sinpro Guarulhos.
Reafirmamos integralmente o conteúdo da matéria referida, destacamos sua relevância e atualidade. Se ainda assim os representantes da Cenacoope e Sindicooperativas insistirem em adotar “medidas judiciais cabíveis”, entendemos que a Justiça deve se pronunciar diante de impasses, mas jamais servir como instrumento de ameaça e intimidação por parte de quem quer que seja.
Curiosamente o mesmo Sr. Inácio assina ambas as correspondências enviadas ao Sinpro Guarulhos, uma como Presidente do Ramo do Trabalho do Sindicooperativas e outra como Presidente da Cenacoope, trata-se sem dúvida de um caso bastante peculiar!
Por fim, destacamos que a epígrafe da canção de Gonzaguinha ilustra, com profunda ironia, o comportamento geral que não deve ser esperado por parte da diretoria do Sinpro Guarulhos.

Atenciosamente,

Andréa L. Harada Sousa
Presidente - Pela diretoria do Sinpro Guarulhos