quinta-feira, 18 de abril de 2013

Eniac: “em dia” com o descumprimento das leis trabalhistas!


O Eniac, que oferece cursos desde a educação infantil até o ensino superior, passando pelo técnico profissionalizante, é uma das instituições que mais crescem nos últimos anos em Guarulhos. Isso todo mundo sabe.
O que em geral as pessoas não sabem (seja comunidade escolar, pais de alunos ou futuros ingressantes) é que a mantenedora do Eniac supõe ter escrito e outorgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, por isso, acha que pode fazer o que quiser no campo trabalhista.
Diferenças absurdas de remuneração para docentes que exercem a mesma função (diferenças essas que ocorrem em todos os níveis de ensino) e o aumento da duração da hora-aula de 50 para 60 minutos no ensino técnico, compõe o maior número de denúncias que o Sinpro Guarulhos vem recebendo.
Há, contudo, um fato bastante estranho e recorrente que afeta os docentes no Eniac: o Medo. De um modo geral os docentes têm medo do mantenedor, o que nos sugere que talvez haja no Eniac, além das irregularidades apontadas, a prática de Assédio Moral.
Chamada pelo Sinpro Guarulhos a esclarecer e a regularizar os problemas trabalhistas, a escola alegou que as diferenças salariais para professores que exercem a mesma função resultam de um malogrado “plano de carreira”. Cabe perguntar: professores (as), algum de vocês conhece os critérios de ascensão na carreira previstos no plano? A instituição forneceu cópia deste plano para que todos os docentes concorram em condições de igualdade? Se a resposta for “NÃO”, e é, podemos afirmar que no Eniac o salário dos professores é calculado – não com base na legislação vigente – mas no zodíaco, na preferência musical ou em qualquer outro critério de caráter subjetivo.
Apesar da proposta do Sinpro de que, por meio do diálogo, se regularizasse a situação dos professores, os representantes da instituição desmarcaram a reunião 3 vezes seguidas, numa clara demonstração de que a instituição pretende continuar burlando a legislação trabalhista que orienta a carreira docente.
Diante da negativa das representantes, que sequer enviaram os documentos solicitados, o Sinpro encaminhará a denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Gerência Regional do Trabalho em Guarulhos. Reiteramos a exigência do cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, pois nenhuma instituição de ensino privada pode crescer negligenciando os direitos dos professores e professoras.
Professor (a), qualquer dúvida, reclamação ou denúncia, entre em contato com o seu sindicato.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Nenhum comentário: