O Eniac, que oferece cursos desde a educação infantil até o ensino
superior, passando pelo técnico profissionalizante, é uma das instituições que
mais crescem nos últimos anos em Guarulhos. Isso todo mundo sabe.
O que em geral as pessoas não sabem (seja comunidade escolar, pais de
alunos ou futuros ingressantes) é que a mantenedora do Eniac supõe ter escrito
e outorgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, por isso, acha que
pode fazer o que quiser no campo trabalhista.
Diferenças absurdas de remuneração para docentes que exercem a mesma
função (diferenças essas que ocorrem em todos os níveis de ensino) e o aumento
da duração da hora-aula de 50 para 60 minutos no ensino técnico, compõe o maior
número de denúncias que o Sinpro Guarulhos vem recebendo.
Há, contudo, um fato bastante estranho e recorrente que afeta os
docentes no Eniac: o Medo. De um modo geral os docentes têm medo do mantenedor,
o que nos sugere que talvez haja no Eniac, além das irregularidades apontadas,
a prática de Assédio Moral.
Chamada pelo Sinpro Guarulhos a esclarecer e a regularizar os problemas
trabalhistas, a escola alegou que as diferenças salariais para professores que
exercem a mesma função resultam de um malogrado “plano de carreira”. Cabe
perguntar: professores (as), algum de vocês conhece os critérios de ascensão na
carreira previstos no plano? A instituição forneceu cópia deste plano para que
todos os docentes concorram em condições de igualdade? Se a resposta for “NÃO”,
e é, podemos afirmar que no Eniac o salário dos professores é calculado – não
com base na legislação vigente – mas no zodíaco, na preferência musical ou em qualquer
outro critério de caráter subjetivo.
Apesar da proposta do Sinpro de que, por meio do diálogo, se
regularizasse a situação dos professores, os representantes da instituição
desmarcaram a reunião 3 vezes seguidas, numa clara demonstração de que a
instituição pretende continuar burlando a legislação trabalhista que orienta a
carreira docente.
Diante da negativa das representantes, que sequer enviaram os
documentos solicitados, o Sinpro encaminhará a denúncia ao Ministério do
Trabalho e Emprego por meio da Gerência Regional do Trabalho em Guarulhos.
Reiteramos a exigência do cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, pois
nenhuma instituição de ensino privada pode crescer negligenciando os direitos
dos professores e professoras.
Professor (a), qualquer dúvida, reclamação ou denúncia, entre em
contato com o seu sindicato.
SINDICATO É PRA LUTAR!
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