Quer pedir demissão neste final de ano?

Então siga as instruções:
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As Convenções Coletivas disciplinam o pedido de demissão no final do ano letivo. Elas estabelecem o período em que a demissão deve ser comunicada e asseguram ao professor o direito ao recesso. A recém-aprovada lei do aviso prévio proporcional vale somente para as demissões sem justa causa.

Se você decidiu mudar de emprego, formalize sua decisão nos sete dias que antecedem o início do recesso. Comunique sempre por escrito (há modelos de cartas abaixo) e em duas vias. Guarde a cópia protocolada pela escola.

As normas específicas e o modelo de carta de demissão para cada segmento da categoria estão nos links abaixo:

Educação Básica

Ensino Superior

Sesi e Senai

Tirado do site da Fepesp.

10% do PIB na Educação Pública Já!

A campanha pela aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública tem o objetivo de destinar mais recursos e investimentos no setor. Essa campanha já articulou com diversos setores e organizações envolvidos a preparação desse movimento nacionalmente. Além disso, no mês de setembro foram organizados comitês nas regiões, e lançamentos regionais da campanha com atividades e palestras, debates, atos e seminários.

Por que?

A educação é um direito fundamental. Pode ampliar a leitura de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC e veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em… 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção… Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.

Texto tirado do site da CSP-CONLUTAS.

Está sendo realizado um plebiscito dessa campanha em todo país. Venha à sede do Sinpro Guarulhos para votar. As votações se encerram em 06/12/2011.

10% JÁ! POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS!

Ensino a Distância rebaixa qualidade da educação no país

A maioria dos alunos que cursam essa modalidade de ensino é constituída por pessoas com baixo poder aquisitivo.

Por Lúcia Rodrigues

Um em cada cinco estudantes universitários brasileiros está matriculado em cursos de Educação a distância (EAD) no país. A nova modalidade educacional surgiu no final da década de 1990, mas foi nos anos 2000 que esse formato de curso ganhou projeção.

O número de vagas oferecidas por empresas educacionais aumentou exponencialmente nesse período. Em 2000 eram 5.287 alunos matriculados em graduações a distância, em 2009 o total de universitários inscritos saltou para 838.125.

O último dado oficial sobre o número de alunos matriculados nesse tipo de formato é o do Censo da Educação Superior de 2009. Mas a rapidez com que os cursos de educação a distância se dinamizaram no país leva a crer que, hoje, a cifra já ultrapassou a casa de um milhão de estudantes matriculados em graduações oferecidas nessa modalidade.

Aparentemente democrática por ampliar o acesso à educação superior para um maior número de estudantes, a medida embute, na verdade, um forte componente ideológico. Cria no estudante a ilusão de que a qualificação garantirá o exercício pleno da profissão escolhida.

Mascara a ausência de políticas efetivas dos governos federal e estaduais para suprir em quantidade satisfatória a falta de vagas presenciais em instituições públicas do país. Escamoteia o problema central e desencadeia outro seríssimo ao facilitar o rebaixamento na qualidade do ensino dos cursos oferecidos a distância.

Na verdade, o ensino a distância foi o formato encontrado pelos governantes para diplomar pobres em massa e responder as metas educacionais impostas por organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, a OMC.

Por isso, a garantia da qualidade dos cursos de graduação a distância não é a preocupação central desses dirigentes. Ao invés de investirem pesadamente na expansão de vagas em instituições públicas presenciais, enaltecem o “caráter democrático” desse modelo educacional que permite a um número expressivo de estudantes cursarem uma faculdade privada a distância.

“Conseguiram grudar a ideia de que o ensino a distância equivale à democratização do acesso. Além disso, rotulam quem questiona esse tipo de curso, como retrógrado”, ressalta César Augusto Minto, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, a Adusp, e professor da Faculdade de Educação da USP, ao se referir à postura dos dirigentes governamentais e dos donos das empresas educacionais que disponibilizam graduações a distância. Segundo o docente, é difícil se contrapor a essa façanha ideológica que vendeu a ideia de que a democratização do ensino passa pela educação a distância.

Esses cursos foram introduzidos no país pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Mas a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a iniciativa e a ampliou. Em 2002, eram 40.714 matrículas; em 2006, o número havia pulado para 207.206, dois anos depois, em 2008, o total de estudantes matriculados chegou a 727.961. Embora se saiba que a administração da presidente Dilma Rousseff deu continuidade a essa medida, os números oficiais a respeito ainda não foram publicizados.

Péssima qualidade

O Censo da Educação Superior de 2009 aponta que, naquele ano, o Ministério da Educação reconhecia 844 cursos de graduação a distância no país distribuídos em 5.904 polos de apoio presencial. Duzentas e vinte e duas instituições estavam credenciadas junto ao MEC para oferecer cursos de Educação a distância. A maioria esmagadora dessas instituições é privada e está concentrada nas regiões sul e sudeste.

Os críticos do modelo consideram esse formato uma mina de ouro para os donos das faculdades, que conseguem aumentar ainda mais seus lucros. “Esses cursos têm forte teor mercadológico. Por isso, não se preocupam com a qualidade do ensino. As empresas tinham esgotado a capacidade de ampliar seus lucros e resolveram apostar nesse filão”, explica o dirigente da Adusp.

Esse tipo de curso permite o barateamento das mensalidades, porque consegue ampliar exponencialmente o número de alunos matriculados por turma, além de reduzir o total de professores. Os donos das faculdades também economizam com gastos de energia elétrica, água e funcionários, porque não há um campus para os estudantes frequentarem.

O curso é praticamente todo online. E o aprendizado é mediado basicamente pelo computador. Não há um espaço físico onde o estudante possa ir estudar, diariamente. A parte presencial do curso exigida pelo Ministério da Educação também ocorre de forma precária. Em algumas oportunidades definidas, o aluno se dirige a um local, chamado de polo, que a instituição disponibiliza para esses momentos presenciais. “Essa é uma forma capciosa, encontrada para dizer que o aluno tem aulas presenciais”, frisa o professor César.

Na atividade, o estudante continuará a não ter o contato direto com um professor. O docente leciona simultaneamente para milhares de estudantes espalhados em vários polos da instituição distribuídos pelo país, por meio de uma televisão ou de um telão instalados em uma sala. A Unip (Universidade Paulista), uma das maiores empresas privadas da área, tem mais de 100 polos no país, só na capital paulista são 20 locais.

O aluno não interage com o professor, só ouve as informações que são disseminadas na tela. Quem o acompanha presencialmente é um tutor que, na maioria dos casos, é aluno de pós-graduação, sem formação específica na área disciplinar que está sendo abordada na tela. As tutorias polivalentes respondem por várias matérias.

Os estudantes dos cursos a distância não têm como verbalizar suas dúvidas ao professor, nem mesmo intervir durante a explanação do docente. É o tutor quem faz a intermediação por meio da triagem de perguntas encaminhadas por escrito para o e-mail do professor que se encontra do outro lado da tela. Há casos em que apenas uma pergunta por polo é encaminhada ao docente. Não há tempo hábil para atender à demanda de questionamentos na hora. “O processo pedagógico é todo truncado. Uma pessoa fala em uma videoconferência, outra acompanha os alunos e outra fica responsável pelos trabalhos. Não há nenhuma articulação entre os vários segmentos. É uma situação de precariedade total, que só se justifica pela falta de preocupação com a qualidade do ensino”, enfatiza o dirigente da Adusp.

Este fragmento foi tirado do texto publicado na Caros Amigos.

Parecer é favorável a limite de alunos por classe

Há um parecer favorável à lei que limita o número de alunos em classes da educação básica. O documento encontra-se na Comissão de Educação do Senado e ainda precisa ser incluído na pauta para votação.

O PL 504/2011 fixa o número máximo de alunos em 25 na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35, nas classes do 3º ao 9º ano e do ensino médio.

A proposta altera o parágrafo único do artigo 25 da LDB. Segundo o texto, a lei passaria a vigorar no mês de janeiro subseqüente à sua publicação.

Se o parecer vier a ser aprovado na Comissão de Educação, o projeto poderá ir direto para análise na Câmara sem ter de passar pelo plenário.

Charge: MOA

Outra proposta:

Na mesma comissão, um projeto que trata do mesmo assunto espera há seis meses um parecer. A proposta já foi aprovada na Câmara em setembro de 2009 e, além de estabelecer o número máximo de alunos por classe nas escolas públicas e privadas, também trata da duração da jornada escolar nas escolas públicas.


Tirado do site da FEPESP.

Pelo atendimento integral da educação infantil na rede oficial

As declarações do atual Secretário de Educação, Moacir de Souza, sobre o mau uso do dinheiro público por parte significativa das escolas conveniadas causaram indignação imediata na vereadora Eneide de Lima.

O SINPRO GUARULHOS vem denunciando irregularidades na rede conveniada da cidade desde 2006, quando Eneide estava à frente da Secretaria da Educação Municipal.

Naquele ano denunciamos a creche conveniada Amor ao Próximo, que obrigava os professores a assinarem um contrato de trabalho voluntário. No início de 2007, a APEP – apadrinhada pelo então vereador Ulisses do PT – deixou aproximadamente 50 professores sem salários. A alegação da ausência de pagamento foi, no mínimo, esdrúxula: por desconfiar do banco, a então presidente sacou 86 mil reais, guardou em sua casa e foi assaltada no mesmo dia. No Núcleo Batuíra ocorriam sistemáticos atrasos nos pagamentos dos salários.

Desse período para cá são sucessivas denúncias até culminar nos últimos casos: Jd. Jacy, Deus Vivo e Associação Guarulhense de Voluntários, todos mencionados pelo secretário Moacir.

O SINPRO, desde as primeiras denúncias, sempre investiu no diálogo com a Secretaria de Educação a fim de que houvesse regulamentação, porque entendemos ser a prática da maioria das entidades conveniadas ilegal do ponto de vista trabalhista e do ponto vista tributário, o que fatalmente desemboca nas prestações de contas. Basta lembrar que a APEP atrasou salários por cinco meses e apresentou prestação de contas do período como se houvesse efetuado tais pagamentos.

Depois de muita mobilização demonstramos e conquistamos o reconhecimento legítimo de representar os professores das entidades conveniadas. Foi esse reconhecimento – alinhavado pela Subgerência do Trabalho em Guarulhos – que permitiu assegurarmos o pagamento das professoras das três entidades citadas, assim como possibilitou que fosse firmado um Acordo Coletivo de Trabalho na APAE de Guarulhos.

Nossa posição, contudo, é de que o município se responsabilize pela oferta integral de vagas na educação infantil na rede pública municipal. Os convênios devem acabar, seja porque a educação que promovem está muito aquém dos parâmetros para a educação infantil, seja porque esses mesmos convênios são – por vezes – utilizados como quintal eleitoral, seja porque os contratos de trabalhos são extremamente precarizados, ou ainda porque seu caráter é provisório e emergencial.

Nesse sentido, nós não nos importamos com a disputa eleitoreira em curso, não somos ligados a nenhum grupo político que compõe o governo ou a câmara. Defendemos que todas as denúncias que envolvem desvio de dinheiro público devam ser rigorosamente apuradas e, caso sejam comprovadas, os responsáveis devem ser submetidos às punições previstas por lei. Enfatizamos ainda a necessidade tardia de que esses problemas sejam tratados com a responsabilidade que o atendimento da educação infantil exige.

Diante disso, é essencial que a atual gestão apresente uma política verdadeiramente voltada para atender o ensino infantil - obrigação esta, de acordo com a legislação educacional vigente, única e exclusiva das prefeituras de cada município.

SINDICATO É PRA LUTAR!

A publicação dos resultados do ENEM por escola e o conseqüente ranqueamento nos coloca diante de diversos questionamentos de caráter pedagógico e de caráter político.
Desde que tem sido divulgado na forma de ranking que algumas questões se tornam imperativas e, por isso mesmo, inadiáveis em relação ao ENEM.
A primeira delas diz respeito às políticas públicas para a educação: as avaliações são muitas e apesar de revelarem uma ou outra questão relevante, via de regra são exames para constatar o que pode ser visto a olho nu. No caso do ENEM vimos perplexos a enorme quantidade de matérias na grande imprensa que destacaram o fosso que existe entre a escola pública e a escola privada.
Nesse ponto, reflexões elementares tornam-se oportunas, como, por exemplo, o descaso acintoso dos governos com a educação pública, a remuneração dos professores da rede pública e privada – salvo raríssimas exceções -, cujos salários são sabidos por toda sociedade, as condições de trabalho e a crescente conversão de educação em mercadoria. Outra questão ainda nesse ponto diz respeito às camadas sociais que se vêem representadas no topo do ENEM: são famílias que podem pagar muitas vezes mais numa mensalidade escolar do que a grande maioria da população recebe como salário mensal. Fosse apenas a indignação que esse fato causa, em si mesmo, e estaríamos diante de um problema, relativamente, menor.
No entanto, o ENEM tem servido há anos como recurso mercadológico que só interessa aos empresários da educação, promovendo enorme constrangimento entre professores, alunos e demais sujeitos envolvidos no processo da educação. Já que o resultado corrente da publicação do ENEM desemboca na tentativa de culpabilizar os professores pelo desempenho que a escola apresenta.
É curioso, também, o fato de que o ranking seja divulgado às vésperas da renovação de matrículas das escolas particulares, do mesmo modo é curioso que entre as escolas particulares torne-se usual uma concorrência em torno de um resultado que, por estar na pauta do dia, assegura às famílias/ clientes uma ilusão instantânea que garante sucesso para seus filhos no futuro.
Ora, é fundamental tratarmos dos aspectos ideológicos enraizados em avaliações como estas, pois como sistema nacional de ensino é no mínimo duvidoso que os resultados desses exames sejam praticamente ignorados pelas melhores universidades do país – por sinal públicas – e tão valorizados pelas universidades privadas que o utilizam como parâmetro para a concessão de bolsas na modalidade PROUNI.
Mais grave ainda é o fato do ENEM legitimar a divisão das escolas entre as boas e as ruins, leia-se as escolas da e para a elite e as escolas do e para o povo. Nesse sentido, os aspectos ideológicos recaem sobre os pedagógicos: se há mais de dez anos se constata a mesma coisa com o ENEM , sem que haja uma proposta efetiva para mudança desse quadro, para quê se avalia? Aliás de que avaliação tratamos quando o foco é designar qualidade ou não? Assim , o ENEM além de não resolver os graves e históricos problemas da educação brasileira, ainda os acentua, incentivando a oferta de uma escola apostilada, padronizada e pasteurizada que segrega ao invés de emancipar.

Sesi responde a questionamentos

Os representantes dos sindicatos reuniram-se em 25/10 com o Sesi/Senai para debater os assuntos relacionados ao fim de ano letivo. O encontro faz parte da comissão de acompanhamento, prevista no Acordo Coletivo.

A pauta dos professores e técnicos levada ao patrão incluía procedimentos ligados a mudanças na matriz curricular, atribuição de aulas, implementação do tempo integral, enxugamento de turmas em algumas unidades e demissões.

O Sesi informou que em 2012 cerca de 20 centros educacionais serão transferidos para novos prédios. E que, na hipótese de haver fusões de escolas, o Sesi procurará manter os professores.

Entretanto, como nos anos anteriores, o Sesi quer dar prioridade a professores que trabalham em jornada integral. Aos professores que não tenham disponibilidade, poderão ser oferecidas vagas em outras unidades.

Para a atribuição de aulas, inclusive ampliação na carga horária, também será considerado o trabalho concomitante na rede pública. Só depois de esgotadas as possibilidades de aproveitamento é que ocorrerão dispensas.

Os dirigentes lembraram as hipóteses em que os professores gozam de estabilidade provisória: representação sindical, período pré-aposentadoria, garantia à gestante e pós-doença ocupacional.

Os sindicatos voltaram a defender transparência no processo, informações claras e prazo razoável para que os professores trabalhem com tranquilidade.

Grade curricular

Segundo o Sesi, em 2012 haverá ampliação de uma aula de Língua Portuguesa e uma de Matemática do 6º ao 9º ano. Para o 6º ano, que passa a ser integral, serão adicionadas mais duas aulas de Inglês , duas de Educação Física e duas de Arte, além de orientação de estudos.

Pendências

Na reunião, os professores tiveram retorno sobre dois temas questionados em 07/6, que haviam ficado sem resposta.

Sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos que atuam no laboratório do ABC (unidade Mário Amato) e de Bauru, o Senai diz que a atividade não é insalubre, visto que o setor de segurança do trabalho concluiu que a exposição a agentes nocivos se dá "ocasionalmente" e que existe o uso regular de equipamentos de proteção. Diante dessa resposta, os dirigentes de Bauru e ABC pediram uma formalização, com detalhamentos técnicos, para avaliação posterior.

No caso do Sesi Jundiaí (CE-021), a Fiesp diz que o relógio de ponto permanece quebrado - esperando conclusão da compra de novo equipamento -, mas que as frequências dos professores estão sendo registradas corretamente de outra forma.

Tirado do site da nossa Federação.

Está se aposentando?

Se você já tem tempo de serviço e decidiu aposentar-se, deve dar entrada no mês de novembro. A partir de 1º de dezembro entra em vigor nova tabela do fator previdenciário que deve achatar o valor inicial da aposentadoria em 0,5%, como nos anos anteriores. Saiba mais aqui.

O SINPRO GUARULHOS OFERECE GRATUITAMENTE UM SERVIÇO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA AOS PROFESSORES FILIADOS. INFORMAÇÕES: 2472-7098.