Antes veja o filme "Quanto vale ou é por quilo?"
Todas as atividades desenvolvidas por um trabalhador quando contratado por empresa ou instituição devem ser remuneradas. As atividades desse trabalhador e sua carga horária devem constar de forma nítida em seu contrato de trabalho. Quaisquer outras atividades que sejam solicitadas pela empresa/instituição e que não estejam descritas no contrato devem ser pago “como hora extra”.
Pois bem,
infelizmente ainda são corriqueiros os casos de instituições que “CONVIDAM”
seus trabalhadores para executar atividades fora de seu horário ou dias
descritos em seu respectivo contrato. Os
professores, muitas vezes são “convidados”
a participar de reuniões, cursos, ou atividades de pré-aula. O abuso é tanto
que algumas instituições chegam a “convidar” seus professores a desenvolverem
trabalhos voluntários (mas que na verdade representam
atividades que, por sua própria natureza, são atribuições da profissão
docente e que por isso deveriam constar em seu contrato de trabalho e
obviamente ser remunerado). Por exemplo, orientar alunos ou trabalhar em plantões de dúvidas para auxiliar estudantes
com dificuldades. Na verdade essas instituições se valem de manobras para
burlar leis trabalhistas e, consequentemente, os direitos dos professores com o
claro objetivo de lucrar ainda mais. Inclusive há professores da UnG que
relatam aos diretores do Sinpro situações como esta.
O SINPRO GUARULHOS repudia essas
manobras, reitera que todas as atividades desenvolvidas pelos professores, e
que não estão consignadas no seu contrato de trabalho devem ser pagas. Qualquer
irregularidade referente a essa questão têm que ser denunciada. Entendemos que
esses “convites” são feitos e os professores “aceitam” com medo de represálias. No entanto,
para pôr fim a mais essa exploração é imprescindível denunciá-la, procurando
sempre que possível ter em mãos a comprovação dessa denúncia. Assim, o Sinpro
tem como agir e buscar solucionar essa questão.
DENÚNCIAS
E RECLAMAÇÕES:
O Sinpro Guarulhos recebeu denúncias de professores que sofrem pressões por
parte de diretores quanto a horário de trabalho, inclusive com vigilâncias
ostensivas de monitores (bedéis) que verificam se professores estão em sala de
aula, aliás, práticas ultrapassadas que podem caracterizar, inclusive, um tipo
de assédio sobre o trabalho dos professores.
IRREGULARIDADES
E INDISPONIBILIDADE DO HOLERITE: Parte dos professores não consegue acesso ao holerite no
ato do pagamento. Muitas vezes, o holerite só chega às mãos dos professores
meses depois, dificultando a conferência dos valores pagos. O valor da
hora-aula não vem sendo discriminado no holerite, fato que contraria a
Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores de Ensino Superior. Em uma
instituição que comporta diversos cursos na área de Informática, não seria
momento de disponibilizar os holerites on line?
ATRASOS
NOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS: O Sinpro recebeu novas denúncias sobre atraso nos pagamentos
dos salários. Em contato com representantes da instituição eles alegaram que o
problema que motivou os atrasos já havia sido resolvido (e alegam o mesmo em
relação ao FGTS). É importante salientar que, caso ocorram atrasos,
precisaremos ser informados imediatamente, pois em nossa convenção coletiva de
trabalho está prevista multa diária por dia de atraso e iremos cobrá-la como
forma de indenizar os professores por eventuais prejuízos. Professor (a),
confira a data de crédito do seu salário e não assine holerite com data
retroativa.
(Este texto foi escrito para denunciar irregularidades que estão
ocorrendo na UnG; estas irregularidades, porém, podem estar se repetindo em outras
instituições. Denuncie!)
Sindicato é pra lutar!